20 de mar. de 2012


O Preço da Corrupção !
“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação”. Tal frase foi dita pelo grande brasileiro Leonel de Moura Brizola e se tornou uma bandeira de todos que defendem a tese de que só através da Educação Pública de qualidade teremos de fato a igualdade de oportunidade entre os cidadãos.
Ao analisar os números da Educação pública em nossa linda Magé podemos perceber a covardia que fizeram com o sistema educacional nos últimos 04 anos. Das 66 escolas com compõem a Rede Escolar de Ensino Público, apenas 01 escola alcançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destacando que de acordo com o relatório da Agenda 21, nosso município apresenta elevada distorção IDADE/SÉRIE ESCOLAR, o que indica a retenção de alunos em todas as séries do ensino fundamental, consequente reprovações escolares, e que estamos entre os maiores em taxa de reprovação do Estado do Rio de Janeiro. Das 28 creches existentes, apenas 03 estão aptas a funcionarem, ou seja, 25 creches não funcionam de acordo com o exigido pelo Ministério da Educação, ressaltando a creche da Barbuda que vem funcionando em condições sub-humanas, sem ventilação e espaço físico adequado. Contrariando a Legislação Federal, a nossa linda Magé não oferece atendimento as crianças de 0 a 2 anos e criou Postos do Programa da Saúde Familiar em Unidades Escolares, fato que é alvo de críticas também do Ministério da Saúde.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, tornado – se o maior recurso federal destinado a Educação a ser repassado aos municípios de todo Brasil. Para o uso desta verba se faz necessário à existência do Conselho Municipal do FUNDEB, tal conselho funcionou na escuridão e de forma inadequada em nossa cidade, destacando que tal conselho nunca foi alvo de investigação pela comissão de Educação da Câmara Municipal, ou seja, o mau funcionamento do Conselho que deveria representar os interesses dos munícipes, contou com a omissão dos nossos ilustríssimos representantes do Legislativo.
Após consulta aos dados Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foi possível descobrir que a nossa linda Magé apresentou no ano de 2010, despesa de, aproximadamente, R$112 MILHÕES com a Educação pública. Tal valor nos coloca em 12º em despesas com a Educação entre os 92º municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, nos colocando a frente de cidades como Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras. A partir desses dados surgem as seguintes perguntas: Como uma cidade que ocupa a 12ª posição em gastos com a educação pode apresentar um dos piores Índices de Desenvolvimento de Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro? Onde foram investidos os 12 Milhões gastos com a educação pública de nossa cidade?
Certeza?!Tenho apenas de que a Educação Pública em nossa linda Magé foi alvo da covardia de alguns e da omissão de muitos, deixará sequelas por muitos anos. Esse é mais um exemplo da corrupção que vem roubando o futuro das nossas crianças, esse é mais um exemplo da relação de clientelismo que existia entre o Legislativo e o executivo de nossa cidade.

4 de mar. de 2012

Cadê o meu petróleo?!


Cadê o meu petróleo?! 
     
     Desde novembro de 2011 o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem se mobilizando, fazendo campanhas e convocando a população a caminhar em defesa dos Royalties do Petróleo. Verba esta que impulsiona a economia do Estado e reformula o perfil econômico da nossa Região. Mas o que significa Royalties? Qual a sua Finalidade?

     Constitucionalmente, os Royalties têm por objetivo indenizar as entidades integrantes da Federação (Estados e Municípios) pelas degradações decorrentes da exploração dos recursos Minerais e Hidroelétricos. De acordo com a Controladoria Geral da União, a nossa linda Magé recebeu, entre 2007 e 2011, a importância de R$ 163.267.901,19 (Cento e sessenta e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e um reais e dezenove centavos) como compensação pelos danos gerados pela exploração de petróleo. Lembrando que a pesca artesanal até a presente data não se recuperou do derramamento de petróleo que ocorreu na Baia de Guanabara no ano de 2000.

     O que chama atenção é a falta de informação, transparência e fiscalização por parte da Câmara de Vereadores com relação à forma que a verba em questão foi gasta pela Prefeitura nos últimos quatro anos. Sabemos que constitucionalmente o dinheiro oriundo dos Royalties não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e muito menos para o pagamento de dívidas, restando assim, a possibilidade de investimentos em infraestrutura. Fico aqui pensando: Magé possui 35% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, apenas 16% da população tem acesso a Rede de fornecimento de água encanada, o Distrito de Suruí possui o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e acabamos de ganhar outro prêmio, nossa linda Magé é a PIOR cidade em geração de empregos, entre as cidades com mais de duzentos mil habitantes, do Brasil. Onde foram parar, aproximadamente, os R$ 163 Milhões e 300 Mil Reais oriundos dos Royalties do Petróleo?!

     Certeza? Só a de que nos últimos quatro anos não pensaram em políticas públicas para a juventude, saneamento básico, educação ambiental, geração de renda entre outras políticas públicas necessárias para “salvar” nossa linda Magé do quadro de anemia que se encontra. Destacando a omissão do Poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações do Poder Executivo e assim não fez.
 A corrupção cresce à medida que a população se cala!

1 de mar. de 2012

O preço da Corrupção!
A máscara branca com bigode e cavanhaque negros foi usada pelo Justiceiro solitário do filme V de vingança. Aqui no Brasil tal máscara passou a decorar as manifestações contra a corrupção que vem sangrando toda uma nação e Magé não foge a regra, de 2008 em diante foi possível perceber diversos casos que demonstram o uso equivocado do dinheiro publico e indícios de corrupção por parte dos poderes executivo e legislativo que sangraram a nossa cidade. Em breve pesquisa foi possível fazer o levantamento de alguns casos, destacando os exemplos abaixo:

Em janeiro de 2008 a operação “Uniforme Fantasma” foi realizada pelo Ministério Público (MP) e a Polícia Civil. Em tal oportunidade foi executada a prisão de 28 envolvidos e constatou-se o desvio de R$ 100 Milhões dos Cofres Públicos.

Ainda em 2008, a prefeitura de Magé recebeu R$ 120 Mil Reais para a implementação de Cozinhas Comunitárias, tal projeto tem como objetivo desenvolver empreendimentos de economias solidárias, geração de renda, inclusão social e produtiva. Destacando que a Prefeitura não implementou tal projeto, quem deveria fiscalizar não fiscalizou e deixamos de produzir 500 refeições por semana, assim como, deixamos de resgatar a dignidade de centenas de famílias. Sobre o destino da verba, pouco se sabe!

Todos nós percebemos a multiplicação de tais bonecos simbolizando a “ocupação” territorial da gestão anterior. Este é mais um exemplo do descaso com o dinheiro público. Qual a função social de tais bonecos? Quanto custou e quantos bonecos foram construídos? Posso garantir que tal verba fez falta no combate a dengue e outras mazelas que atacam a nossa linda Magé!

Outro descaso com o dinheiro público foi à implantação de relógios digitais que não funcionam. Magé tem 35% da população vivendo abaixo da linha da pobreza e os caras brincando com o nosso dinheiro. O relógio da foto, provavelmente, esta registrando as vezes que a cidade foi “violentada” pela corrupção e pela omissão daqueles que deveriam fiscalizar o executivo.

De acordo com a Controladoria Geral da União, órgão responsável pela fiscalização dos repasses das verbas federais, o município de Magé recebeu, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2010, a importância de R$ 2.175.318,78 para recuperação das moradias do Bairro da Barbuda. No entanto, os moradores do local em questão vivem em condições sub-humanas. Falta água encanada, saneamento básico e outras infraestruturas para que tais famílias possam viver com dignidade.

Em novembro de 2010 Magé recebeu a importância de R$ 528.165,00 para aquisição de veículos automotores com especificações para o Transporte Escolar. Tais veículos deveriam ser utilizados para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, assim como, contribuírem para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. No entanto, até a presente data tais veículos são desconhecidos pelos nossos munícipes.




A obra do Centro Poliesportivo do BNH de Santo Aleixo talvez seja o maior exemplo do descaso com o dinheiro público e da corrupção que vem roubando o futuro dos nossos jovens. A obra tem o seu valor orçado em R$ 1.445.570,07 e o prazo para execução da mesma era de seis meses. Até o presente podemos encontrar apenas o “esqueleto” de um galpão que deveria estar promovendo a inclusão social através do esporte, quando na verdade serve de ponto de prostituição e consumo de drogas ilícitas.
Existem outros casos como os pontos de ônibus de péssima qualidade, a aquisição de propriedade no bairro da Vila nova, que teria custado aproximadamente R$ 3 MILHÕES e supostamente não teria função social para os munícipes, a obra de revitalização de Piedade que já apresenta indícios da péssima qualidade do material utilizado e que talvez tenha sido um dos maiores crimes ambientais cometidos em nossa linda Magé e até mesmo o desconto do PASEP dos funcionários da Prefeitura que não era repassado para os órgãos de direito.
Fazendo uma rápida conta, chegaremos ao valor aproximadamente de R$ 105 Milhões de Reais, supostamente, desviados dos cofres públicos. Existem muitos outros indícios de desvios de verba em nossa cidade, estima-se que de 2008 para cá o rombo teria ultrapassado a casa dos milhões.
Destacando que nossa cidade esta entre as piores do Estado do Rio de Janeiro em desenvolvimento Humano, 84% da nossa população não possui acesso a Rede de Fornecimento de Àgua e acabamos de ganhar o titulo de PIOR cidade Brasil, entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, em geração de empregos.
Sendo assim, podemos afirmar que a corrupção é a grande barreira para o desenvolvimento de nossa cidade. O COMPERJ bate as nossas portas, são aproximadamente 22 mil vagas de emprego e não estamos qualificando nossos jovens. A corrupção compromete nosso presente e condena às futuras gerações a viverem na miséria, sem acesso as condições mínimas de existência com dignidade. Já poderíamos ter em nossa cidade o Centro de Qualificação Profissional, políticas de saneamento ambiental para evitar doenças como a dengue, teatros e outras atividades que resgatariam a autoestima da nossa população, no entanto, nosso futuro vem sendo trocado por carros importados, festas regadas uísques 18 anos, imóveis na região dos lagos e pelo prazer em ver sofrer, no mínimo, 91 mil habitantes que vivem abaixo da linha da pobreza em nossa Linda Magé.
Gustavo Meirelles
Presidente da Transparência Magé
Twitter: @Gusmeirelles
Facebook: Gustavo Meirelles