Divulgando Concurso de Desenho On-Line

Conexão Mata Atlântica

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Colaboração sobre questões ambientais em Búzios

Condomínio Irregular em Búzios pode Destruir Manguezal!

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) abriu inquérito civil para apurar suposta construção irregular de condomínio residencial na praia Rasa, em Búzios, região dos Lagos. O condomínio, localizado na avenida José Bento Ribeiro Dantas, tem prevista a construção de 221 casas em cinco blocos.

De acordo com a promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, o inquérito vai apurar possível violação à ordem urbanística e ao meio ambiente, com violação de normas e posturas municipais e da legislação ambiental.

Foram requisitadas informações à prefeitura e ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) sobre o licenciamento do empreendimento, a descrição da obra e do local, com suas características ambientais e de zoneamento urbanístico.

A prefeitura deverá apresentar em até dez dias o processo administrativo com pareceres técnicos, em especial, hidrogeológico para identificação da contribuição do aquífero ao desenvolvimento do manguezal. Ao Inea foram solicitadas a vistoria no local e a comprovação das licenças, entre outras medidas.

"Na avaliação da professora Kátia Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ , trata-se do maior mangue do gênero no Brasil. Ela diz que a área precisa ser preservada:

- Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existe uma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedra infiltrada no solo dos terrenos onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado. Qualquer construção impermeabilizaria o solo. E afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais bem estudada por pesquisadores - ressalta Kátia.

Para o "Ex-secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz reforça o time dos que defendem que a área deve ser mantida intacta. Segundo ele, o problema é que, hoje, não há na administração a cultura de se preservar a cidade,  uma das razões que levaram ao movimento de emancipação de Cabo Frio."

- Na década de 90, a proposta para Búzios era ter uma política para conter o adensamento populacional. Qualquer projeto que pudesse aumentar as taxas de ocupação eram analisados com extremo rigor. Outros projetos foram apresentados para a área do Mangue de Pedra, mas sempre foram negados. Eu mesmo cheguei a indeferir um projeto - conta o ex-secretário.”

http://oglobo.globo.com/rio/condominio-em-buzios-pode-ameacar-mangue-3737623

http://oglobo.globo.com/rio/mudancas-na-lei-em-buzios-permitem-condominios-de-casas-geminadas-que-adensam-balneario-3730924

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/obras-irregulares-em-buzios/1777647/

Enviado por e-mail pelo ambientalista Sergio Ricardo