30 de abr. de 2012


Que horas são?

Ao longo ano de 2010 foram instalados diversos relógios digitais em nossa Magé. Dois anos se passaram e podemos perceber que a maioria dos aparelhos não apresenta bom funcionamento ou até mesmo deixaram de existir. Mais quanto custou cada relógio? Qual a função social da aquisição em questão?

            
De acordo com o Processo número 700.045/10, a Prefeitura Municipal de Magé desembolsou R$14.900 (Quatorze Mil e Novecentos Reais) por cada relógio, totalizando a importância de R$894.000 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil reais) gastos na aquisição de aparelhos que não apresentam função social aos nossos munícipes. Tal fato demonstra a falta de responsabilidade com o dinheiro público, lembrando que a nossa população carece de outras prioridades, para isso vale lembrar que:
·        35% da nossa população vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, 80 mil cidadãos mageenses se encontram em estado de vulnerabilidade social e sem acesso as políticas públicas de inclusão social.
·        Apenas 16 % da nossa população tem acesso a Rede de Fornecimento de água.
·        Somos a PIOR cidade do Brasil, entre as cidades com mais de 200 Mil habitantes, em geração de Emprego e Renda.
·        A educação básica da nossa linda Magé esta entre as 10 piores do Estado do Rio de Janeiro.

Ao invés de gastar R$894 MIL em relógios, não seria melhor investir essa importância no Saneamento básico de bairros como a Lagoa, Barbuda, Partido, Brejal e tantos outros que apresentam a triste realidade social da convivência com esgoto a céu aberto, falta de água potável e a dificuldade no acesso a garantia de direitos como saúde e educação?!? Precisamos enxergar a maquina publica como uma engrenagem, para cada R$1 Real investido em saneamento básico é feita a economia de R$4 Reais na saúde. E quando gastamos R$894 Mil em relógios, onde esta o retorno social nisso tudo?

Não seria melhor investir tal valor no resgate do nosso patrimônio histórico, cultural e ambiental? Promover a geração de renda e emprego, resgatar a qualidade de vida da população que vive a margem do prometido sonho de desenvolvimento econômico que bate as nossas portas. Quem sabe assim, poderemos promover a emancipação social daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social?
Vale ressaltar a omissão do poder legislativo no fato em questão, constitucionalmente os vereadores tem o dever de fiscalizar as ações do poder executivo, o que nos leva crer que existe a inoperância daqueles que deveriam representar o povo ou ate mesmo a concordância destes em gastos públicos sem qualquer beneficio social. 

Dia 13 Maio, parabéns a todas as Mães. Infelizmente, minha cidade não tem Hospital da mulher, delegacia da mulher, políticas públicas para vocês mulheres.... eles preferiram comprar relógios pela bagatela de R$894 mil reais.


20 de mar. de 2012


O Preço da Corrupção !
“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação”. Tal frase foi dita pelo grande brasileiro Leonel de Moura Brizola e se tornou uma bandeira de todos que defendem a tese de que só através da Educação Pública de qualidade teremos de fato a igualdade de oportunidade entre os cidadãos.
Ao analisar os números da Educação pública em nossa linda Magé podemos perceber a covardia que fizeram com o sistema educacional nos últimos 04 anos. Das 66 escolas com compõem a Rede Escolar de Ensino Público, apenas 01 escola alcançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destacando que de acordo com o relatório da Agenda 21, nosso município apresenta elevada distorção IDADE/SÉRIE ESCOLAR, o que indica a retenção de alunos em todas as séries do ensino fundamental, consequente reprovações escolares, e que estamos entre os maiores em taxa de reprovação do Estado do Rio de Janeiro. Das 28 creches existentes, apenas 03 estão aptas a funcionarem, ou seja, 25 creches não funcionam de acordo com o exigido pelo Ministério da Educação, ressaltando a creche da Barbuda que vem funcionando em condições sub-humanas, sem ventilação e espaço físico adequado. Contrariando a Legislação Federal, a nossa linda Magé não oferece atendimento as crianças de 0 a 2 anos e criou Postos do Programa da Saúde Familiar em Unidades Escolares, fato que é alvo de críticas também do Ministério da Saúde.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007, tornado – se o maior recurso federal destinado a Educação a ser repassado aos municípios de todo Brasil. Para o uso desta verba se faz necessário à existência do Conselho Municipal do FUNDEB, tal conselho funcionou na escuridão e de forma inadequada em nossa cidade, destacando que tal conselho nunca foi alvo de investigação pela comissão de Educação da Câmara Municipal, ou seja, o mau funcionamento do Conselho que deveria representar os interesses dos munícipes, contou com a omissão dos nossos ilustríssimos representantes do Legislativo.
Após consulta aos dados Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foi possível descobrir que a nossa linda Magé apresentou no ano de 2010, despesa de, aproximadamente, R$112 MILHÕES com a Educação pública. Tal valor nos coloca em 12º em despesas com a Educação entre os 92º municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, nos colocando a frente de cidades como Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras. A partir desses dados surgem as seguintes perguntas: Como uma cidade que ocupa a 12ª posição em gastos com a educação pode apresentar um dos piores Índices de Desenvolvimento de Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro? Onde foram investidos os 12 Milhões gastos com a educação pública de nossa cidade?
Certeza?!Tenho apenas de que a Educação Pública em nossa linda Magé foi alvo da covardia de alguns e da omissão de muitos, deixará sequelas por muitos anos. Esse é mais um exemplo da corrupção que vem roubando o futuro das nossas crianças, esse é mais um exemplo da relação de clientelismo que existia entre o Legislativo e o executivo de nossa cidade.

4 de mar. de 2012

Cadê o meu petróleo?!


Cadê o meu petróleo?! 
     
     Desde novembro de 2011 o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem se mobilizando, fazendo campanhas e convocando a população a caminhar em defesa dos Royalties do Petróleo. Verba esta que impulsiona a economia do Estado e reformula o perfil econômico da nossa Região. Mas o que significa Royalties? Qual a sua Finalidade?

     Constitucionalmente, os Royalties têm por objetivo indenizar as entidades integrantes da Federação (Estados e Municípios) pelas degradações decorrentes da exploração dos recursos Minerais e Hidroelétricos. De acordo com a Controladoria Geral da União, a nossa linda Magé recebeu, entre 2007 e 2011, a importância de R$ 163.267.901,19 (Cento e sessenta e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e um reais e dezenove centavos) como compensação pelos danos gerados pela exploração de petróleo. Lembrando que a pesca artesanal até a presente data não se recuperou do derramamento de petróleo que ocorreu na Baia de Guanabara no ano de 2000.

     O que chama atenção é a falta de informação, transparência e fiscalização por parte da Câmara de Vereadores com relação à forma que a verba em questão foi gasta pela Prefeitura nos últimos quatro anos. Sabemos que constitucionalmente o dinheiro oriundo dos Royalties não pode ser utilizado para pagamento de pessoal e muito menos para o pagamento de dívidas, restando assim, a possibilidade de investimentos em infraestrutura. Fico aqui pensando: Magé possui 35% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, apenas 16% da população tem acesso a Rede de fornecimento de água encanada, o Distrito de Suruí possui o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e acabamos de ganhar outro prêmio, nossa linda Magé é a PIOR cidade em geração de empregos, entre as cidades com mais de duzentos mil habitantes, do Brasil. Onde foram parar, aproximadamente, os R$ 163 Milhões e 300 Mil Reais oriundos dos Royalties do Petróleo?!

     Certeza? Só a de que nos últimos quatro anos não pensaram em políticas públicas para a juventude, saneamento básico, educação ambiental, geração de renda entre outras políticas públicas necessárias para “salvar” nossa linda Magé do quadro de anemia que se encontra. Destacando a omissão do Poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações do Poder Executivo e assim não fez.
 A corrupção cresce à medida que a população se cala!

1 de mar. de 2012

O preço da Corrupção!
A máscara branca com bigode e cavanhaque negros foi usada pelo Justiceiro solitário do filme V de vingança. Aqui no Brasil tal máscara passou a decorar as manifestações contra a corrupção que vem sangrando toda uma nação e Magé não foge a regra, de 2008 em diante foi possível perceber diversos casos que demonstram o uso equivocado do dinheiro publico e indícios de corrupção por parte dos poderes executivo e legislativo que sangraram a nossa cidade. Em breve pesquisa foi possível fazer o levantamento de alguns casos, destacando os exemplos abaixo:

Em janeiro de 2008 a operação “Uniforme Fantasma” foi realizada pelo Ministério Público (MP) e a Polícia Civil. Em tal oportunidade foi executada a prisão de 28 envolvidos e constatou-se o desvio de R$ 100 Milhões dos Cofres Públicos.

Ainda em 2008, a prefeitura de Magé recebeu R$ 120 Mil Reais para a implementação de Cozinhas Comunitárias, tal projeto tem como objetivo desenvolver empreendimentos de economias solidárias, geração de renda, inclusão social e produtiva. Destacando que a Prefeitura não implementou tal projeto, quem deveria fiscalizar não fiscalizou e deixamos de produzir 500 refeições por semana, assim como, deixamos de resgatar a dignidade de centenas de famílias. Sobre o destino da verba, pouco se sabe!

Todos nós percebemos a multiplicação de tais bonecos simbolizando a “ocupação” territorial da gestão anterior. Este é mais um exemplo do descaso com o dinheiro público. Qual a função social de tais bonecos? Quanto custou e quantos bonecos foram construídos? Posso garantir que tal verba fez falta no combate a dengue e outras mazelas que atacam a nossa linda Magé!

Outro descaso com o dinheiro público foi à implantação de relógios digitais que não funcionam. Magé tem 35% da população vivendo abaixo da linha da pobreza e os caras brincando com o nosso dinheiro. O relógio da foto, provavelmente, esta registrando as vezes que a cidade foi “violentada” pela corrupção e pela omissão daqueles que deveriam fiscalizar o executivo.

De acordo com a Controladoria Geral da União, órgão responsável pela fiscalização dos repasses das verbas federais, o município de Magé recebeu, entre dezembro de 2007 e dezembro de 2010, a importância de R$ 2.175.318,78 para recuperação das moradias do Bairro da Barbuda. No entanto, os moradores do local em questão vivem em condições sub-humanas. Falta água encanada, saneamento básico e outras infraestruturas para que tais famílias possam viver com dignidade.

Em novembro de 2010 Magé recebeu a importância de R$ 528.165,00 para aquisição de veículos automotores com especificações para o Transporte Escolar. Tais veículos deveriam ser utilizados para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, assim como, contribuírem para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. No entanto, até a presente data tais veículos são desconhecidos pelos nossos munícipes.




A obra do Centro Poliesportivo do BNH de Santo Aleixo talvez seja o maior exemplo do descaso com o dinheiro público e da corrupção que vem roubando o futuro dos nossos jovens. A obra tem o seu valor orçado em R$ 1.445.570,07 e o prazo para execução da mesma era de seis meses. Até o presente podemos encontrar apenas o “esqueleto” de um galpão que deveria estar promovendo a inclusão social através do esporte, quando na verdade serve de ponto de prostituição e consumo de drogas ilícitas.
Existem outros casos como os pontos de ônibus de péssima qualidade, a aquisição de propriedade no bairro da Vila nova, que teria custado aproximadamente R$ 3 MILHÕES e supostamente não teria função social para os munícipes, a obra de revitalização de Piedade que já apresenta indícios da péssima qualidade do material utilizado e que talvez tenha sido um dos maiores crimes ambientais cometidos em nossa linda Magé e até mesmo o desconto do PASEP dos funcionários da Prefeitura que não era repassado para os órgãos de direito.
Fazendo uma rápida conta, chegaremos ao valor aproximadamente de R$ 105 Milhões de Reais, supostamente, desviados dos cofres públicos. Existem muitos outros indícios de desvios de verba em nossa cidade, estima-se que de 2008 para cá o rombo teria ultrapassado a casa dos milhões.
Destacando que nossa cidade esta entre as piores do Estado do Rio de Janeiro em desenvolvimento Humano, 84% da nossa população não possui acesso a Rede de Fornecimento de Àgua e acabamos de ganhar o titulo de PIOR cidade Brasil, entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, em geração de empregos.
Sendo assim, podemos afirmar que a corrupção é a grande barreira para o desenvolvimento de nossa cidade. O COMPERJ bate as nossas portas, são aproximadamente 22 mil vagas de emprego e não estamos qualificando nossos jovens. A corrupção compromete nosso presente e condena às futuras gerações a viverem na miséria, sem acesso as condições mínimas de existência com dignidade. Já poderíamos ter em nossa cidade o Centro de Qualificação Profissional, políticas de saneamento ambiental para evitar doenças como a dengue, teatros e outras atividades que resgatariam a autoestima da nossa população, no entanto, nosso futuro vem sendo trocado por carros importados, festas regadas uísques 18 anos, imóveis na região dos lagos e pelo prazer em ver sofrer, no mínimo, 91 mil habitantes que vivem abaixo da linha da pobreza em nossa Linda Magé.
Gustavo Meirelles
Presidente da Transparência Magé
Twitter: @Gusmeirelles
Facebook: Gustavo Meirelles

28 de jan. de 2012

Divulgando Concurso de Desenho On-Line

Conexão Mata Atlântica

Aproveite que o fim de semana está chegando e incentive seu filho(a) de 06 a 14 anos a participar do 1º Concurso de Desenhos Conexão Mata Atlântica!

Confira agora o cartaz oficial do Concurso e divulgue em suas redes!

Detalhes sobre o tema, mecânica e regulamento,
acesse a página do Concurso.
  
Dúvidas e informações: 
sosma@educartis.com

27 de jan. de 2012

Colaboração sobre questões ambientais em Búzios

Condomínio Irregular em Búzios pode Destruir Manguezal!

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) abriu inquérito civil para apurar suposta construção irregular de condomínio residencial na praia Rasa, em Búzios, região dos Lagos. O condomínio, localizado na avenida José Bento Ribeiro Dantas, tem prevista a construção de 221 casas em cinco blocos.

De acordo com a promotora de Justiça Denise da Silva Vidal, o inquérito vai apurar possível violação à ordem urbanística e ao meio ambiente, com violação de normas e posturas municipais e da legislação ambiental.

Foram requisitadas informações à prefeitura e ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) sobre o licenciamento do empreendimento, a descrição da obra e do local, com suas características ambientais e de zoneamento urbanístico.

A prefeitura deverá apresentar em até dez dias o processo administrativo com pareceres técnicos, em especial, hidrogeológico para identificação da contribuição do aquífero ao desenvolvimento do manguezal. Ao Inea foram solicitadas a vistoria no local e a comprovação das licenças, entre outras medidas.

"Na avaliação da professora Kátia Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ , trata-se do maior mangue do gênero no Brasil. Ela diz que a área precisa ser preservada:

- Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existe uma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedra infiltrada no solo dos terrenos onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado. Qualquer construção impermeabilizaria o solo. E afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais bem estudada por pesquisadores - ressalta Kátia.

Para o "Ex-secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz reforça o time dos que defendem que a área deve ser mantida intacta. Segundo ele, o problema é que, hoje, não há na administração a cultura de se preservar a cidade,  uma das razões que levaram ao movimento de emancipação de Cabo Frio."

- Na década de 90, a proposta para Búzios era ter uma política para conter o adensamento populacional. Qualquer projeto que pudesse aumentar as taxas de ocupação eram analisados com extremo rigor. Outros projetos foram apresentados para a área do Mangue de Pedra, mas sempre foram negados. Eu mesmo cheguei a indeferir um projeto - conta o ex-secretário.”


http://oglobo.globo.com/rio/condominio-em-buzios-pode-ameacar-mangue-3737623

http://oglobo.globo.com/rio/mudancas-na-lei-em-buzios-permitem-condominios-de-casas-geminadas-que-adensam-balneario-3730924

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/obras-irregulares-em-buzios/1777647/

Enviado por e-mail pelo ambientalista Sergio Ricardo

24 de dez. de 2011

Convite para todos...

ANIVERSÁRIO BARÃO DE MAUÁ

DIA 28/12

Para maiores informações
Tel. (21) 3232-9524 - Cel. (21) 7119-8564
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